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O Machado de Xangô

Teoria Política

24
Mar20

Hobbes vs Locke [um resumo]

João Ferreira Dias

DOIS PENSAMENTOS TEMPORALMENTE PRÓXIMOS tenderiam a possuir semelhanças e diferenças. De um modo geral, tanto Hobbes quanto Locke são defensores do que se chama «direito natural» ou «jusnaturalismo», i.e., da existência de um conjunto de valores intemporais e universais inerentes à condição humana. Ambos consideram, ainda, que é o contrato social que traduz a passagem do estado natural para o estado civil. Todavia, enquanto Hobbes defende que o estado de natureza se carateriza pela desconfiança e pela violência entre indivíduos, sendo a guerra o comportamento padrão, Locke advoga que o estado de natureza é de concórdia e harmonia, pese embora o ser humano tenda para ser juiz em causa própria. Concordam, ainda, que no estado de natureza o direito generalizado a todas as coisas prejudica a posse e usufruto da propriedade privada, sendo que é pelo pacto do contrato social que se estabelecem as regras de convivência e, assim, a proteção da propriedade privada. Contudo, Hobbes advoga que o direito ao usufruto da propriedade é conferido pelo soberano, ao passo que Locke considera que tal direito é inerente à condição humana.

Porém discordam quanto ao meio de tal ser realizado. Enquanto Hobbes preconiza, sobretudo, um Estado Todo-Poderoso, o “Leviatã”, gerindo por um soberano absoluto com poder de coação sobre o povo, Locke defende que os cidadãos se sujeitam a um governo pelo consentimento que constitui a legitimidade governativa.

No que tange ao direito de resistência e dissolução do governo, Hobbes considera que este somente é possível caso o soberano não cumpra o seu dever de garantir a sobrevivência dos indivíduos. Por seu turno, Locke considera que o direito à resistência é um direito natural e individual.

Seria, pois, por via da sua elaboração sobre a propriedade privada que Hobbes se tornaria um autor proscrito na Inglaterra do séc. XVII, haja visto que é em torno da propriedade privada que a burguesia britânica que tomaria assento no Parlamento garantiria o seu poder.