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O Machado de Xangô

Teoria Política

25
Mar20

Keynes em sobrevoo

João Ferreira Dias

A teoria keynesiana surge em resultado duma reflexão teórica sobre o tipo de medidas a tomar durante períodos de recessão. No começo do século XX o pensamento dominante era, ainda, o Liberal-Clássico, o qual pressupunha a recuperação do mercado pelo mercado, segundo o princípio do laissez-faire. Em resultado do crash da bolsa de Nova Iorque, em 1929, e da onda de crise global, John Keynes é um dos primeiros economistas a associar a circunstância ao falhando do mercado livre e autorregulador, por via da “mão invisível”, marcado por uma clivagem entre os setores público e privado, resultando daí uma separação entre o domínio da Economia e o das Finanças. Nesse cenário ideológico, o domínio público estava adstrito ao exercício das funções relacionadas à soberania, existindo umas finanças públicas mínimas e neutras, estando proibido o recurso à contração de empréstimos. A regra de ouro era, portanto, a promoção do equilíbrio do Orçamento do Estado segundo aqueles princípios de ação e separação entre domínios.

Com o aumento do desemprego a gerar uma crise social e económica, Keynesdefende a expansão económica por meio de uma ação do Estado, o qual deveria ter um papel ativo na criação do Pleno Emprego, cenário no qual o desemprego existe em índices tidos por normais. A teoria keynesiana surge numa altura em que o governo dos EUA desenvolvia o plano New Deal, incrementando gastos públicos na recuperação do pós-Crise de 1929. Segundo Keynes, o aumento das despesas do Estado, por via do seu papel de agente ativo na economia, produziria o chamado «efeito multiplicador», teoria de Richard Kahn, gerando mais emprego e mais empresas ligadas à iniciativa o Estado. Ocorreria, dessa forma, um efeito propulsor na economia por via da despesa do Estado, impulsionador do setor público empresarial. A fim de ultrapassar o cenário de crise, o Estado enquanto agente económico teria de admitir o desequilíbrio orçamental. Como resultado desta concentração da ação do Estado na vida económica, enquanto agente maximizador e provedor, admitiu-se o recurso a empréstimo para financiamento do investimento público indutor, situação que se viria a revelar, a partir da década de 1970, insustentável.

As consequências nas finanças públicas deste modelo absoluto de intervenção do Estado, resultaram do fracasso da concentração na ação do Estado, que minimizou a preocupação keynesiana com a necessidade de uma economia mista, uma vez que os termos da sua teoria pressuponha que o Estado seria o primeiro agente investidor, sendo o responsável pelo primeiro impulso na dinamização da vida económica, o qual deveria ser seguido pelo setor privado, cujo impulso seria o motor do investimento em larga escala, capaz de produzir uma economia mais dinâmica, geradora de emprego e de equilíbrio entre oferta e procura que evite um cenário de excedente e o consequente colapso da economia.

Assim, a mão invisível do mercado autorregulado, deveria dar lugar a um modelo de vida económica no qual o Estado assumiria o papel de agente ativo, contraindo empréstimo, se necessário, a fim de dinamizar a economia e gerar uma situação de emprego estável e, assim, de relação saudável entre procura e oferta. Neste contexto, contudo, a ação dos privados não era excluída, devendo caber-lhes uma segunda ação de grande envergadura capaz de promover o investimento e uma economia mista.